Conteúdo local
VOCÊ SABE O QUE É?
CONTEÚDO LOCAL NO BRASIL
É uma política do governo para incrementar a participação da indústria nacional;
Incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico local; É um dos critérios de seleção nas rodadas de licitação;
Conteúdo local é obrigatório e faz parte dos contratos de concessão. O não cumprimento acarreta em multas e sanções para os concessionários.
MULTAS DA ANP POR DESCUMPRIMENTO DE CONTEÚDO LOCAL
As multas são calculadas de forma exponencial sobre a parte descumprida.
“O último relatório trimestral de investimento da ANP mostrou que o nível de conteúdo local está entre 25% e 30%, abaixo da meta máxima estabelecida pela ANP para projetos de Exploração (55%) e desenvolvimento (65%) em águas profundas”. Estadão.com.br 17/08/2012
CONTEÚDO LOCAL NO MUNDO
Angola Azerbaijão Brasil China Egito Guine Equatorial Inglaterra Irã Kazaquistão Líbia
Malasia Nigéria Noruega Papua Nova Guiné Rússia Trinidad Venezuela Yemen
HISTÓRICO – RODAS DE LICITAÇÃO
Contratos assinados antes de 11/09/2008, que apresentem qualquer tipo de alteração de preço, prazo ou escopo, sob a forma de aditivo contratual com data posterior a 11/09/2008 deverão ser certificados de acordo com o Regulamento ANP nº 6/2007, utilizando a metodologia da Cartilha de Conteúdo Local, desde que haja necessidade de comprovação de investimentos locais por parte do concessionário. Em regra contratos de fornecimento de bens e serviços firmados ANTES de 11/09/2008 não serão certificados. Estes estão cobertos pela fase de transição, conforme estabelecido no Art. 3º da Resolução ANP nº 36/2007 .
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
Exemplo de uma rodada
Exemplo de uma rodada
Operadora “A” Empresas qualificadas para atuar em qualquer bloco. Operadora “B” Empresas qualificadas atuar em qualquer bloco terrestre e em alguns em lâmina d’agua rasa. Operadora “C”