Conteúdo local

A exigência de conteúdo local na indústria de petróleo e gás: desenvolvimento ou estagnação?
Silvia C. Carvalho Dias
Talita J. Darwiche

Resumo
A exigência de conteúdo local na política de vários países, principalmente na indústria de petróleo e gás natural, é utilizada com o objetivo de aquecer a economia, gerar valor para a cadeia produtiva e modernizar a indústria local. Para os países em desenvolvimento, além acelerar a economia é um instrumento para diminuir a diferença tecnológica com os países desenvolvidos. Neste trabalho iremos abordar experiências internacionais a fim de estudar como políticas públicas de conteúdo local no setor de petróleo e gás pode ser importante ferramenta para desenvolver a indústria local, tornando-as competitivas globalmente.
Palavras-chave: Conteúdo local; petróleo, gás natural, Brasil; Noruega; Nigéria; Austrália; desenvolvimento econômico; políticas públicas.

Introdução
No Brasil, conteúdo local está oficialmente definido na Lei 12.351/10, Artigo 2.VIII, como “a proporção entre o valor dos bens produzidos e dos serviços prestados no País para execução do contrato e o valor total dos bens utilizados e dos serviços prestados para essa finalidade”. Para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conteúdo local nos empreendimentos de P&G, é classificado como o conjunto de materiais, equipamentos, sistemas e serviços produzidos em território nacional, os quais as concessionárias de blocos em exploração e produção adquirem de fornecedores estabelecidos no país.
Exigir percentuais de conteúdo de origem local demanda aprimorar a indústria nacional, implementar políticas públicas e aprofundar ações já iniciadas. No setor P&G, diversos países adotaram ou adotam políticas públicas de conteúdo local para desenvolver a economia e a indústria nacional, existindo ainda aqueles que decidem por não utilizar políticas nesse sentido. Com isso, analisar modelos seguidos por outros