Contexto

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A Empresa, o Empresário e o Empreendedor no Contexto do Moderno Direito Empresarial
Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de PósGraduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada.

Resumo: O presente estudo terá por objetivo elaborar uma pesquisa, na área de Direito Empresarial, analisando a atividade praticada pelos empresários e empreendedores na comunidade socioeconômica. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Palavras-chave: empresa, empresário, empreendedor. 1. Introdução O século XXI representa o novo mundo social e econômico, resultado de inúmeros avanços desta década. Todos os países precisam estar atentos às tendências e escolher entre colocar-se como sujeito ou reservar-se a posição de mero objeto das transformações. É árduo, se não impossível, interpretar qualquer fenômeno, seja social, político, econômico ou jurídico, sem julgá-lo. Porém, para julgá-lo, o estudioso deve desenvolver duas virtudes intelectuais: “o respeito ao fato e o respeito aos outros”. Comte já observava, “todos os bons espíritos repetem, desde Bacon, que somente são reais os conhecimentos que repousam sobre os fatos observados” (COMTE 1983, p.5). Portanto, segundo a escola comtiana, não basta atentar para os fatos, para os fenômenos, que nascem e se sucedem. É preciso vinculá-los a um princípio, a uma doutrina, para então poder retirar-lhe algum fruto. Um aspecto amplamente comentado no direito moderno é o de que o velho conceito de Direito Comercial, até então girando em torno da figura do
Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 -