Contestação

1. O que é o médico? • Humano • Não faz favor, ele recebe para trabalhar • Não tem poderes sobrenaturais (maioria) 2. Mau resultado • acidente imprevisível • mal incontrolável • não é ciência exata 3. Deveres de conduta do médico • Informação – consentimento informado • Atualização profissional • Abstenção de abuso • Vigilância, cuidado e assistência 4. Direitos e deveres do paciente • Informação – Tudo o que você imaginar • Na recusa o remédio é habeas datas • Direito de gravar – médico e paciente • Deve remunerar o médico (plano saúde) 5. Sinais para a troca de profissional • Não atende pessoalmente o paciente • Não está disposto a ouvir suas queixas • Não faz anotações no histórico clínico • Minimiza ou desconsidera tais queixas 6. Consentimento informado • Tem grande incidência processual • Diálogo e informação • Ausência constitui lesão autônoma e passível de indenização • Quanto mais completo o documento melhor – Diagnóstico, prognóstico, riscos, objetivos, cuidados, tempo aproximado de convalescença

Exemplos: • Cirurgia eletiva sem a informação do tempo de convalescença. Impossibilidade de retornar ao trabalho por longa data. Danos. • Cirurgia hérnia inguinal. Presente risco de necrose do testículo. Informação não transmitida. Cirurgia corre bem, mas a necrose se verifica. Dano moral configurado. Mutilação. 7. Elementos da responsabilidade • Agente = profissional habilitado • Ato = resultado danoso de um ato ilícito • Culpa = sem intenção, mas com imprudência, negligência ou imperícia. • Violação de conduta = informação, vigilância, atualização, abstenção de abuso • Dano = precisa ser real, efetivo e concreto • Nexo causal = relação causa/efeito • Dano e nexo = frutos de perícia 8. Culpa • Ato cometido sem a presença da vontade • Se tiver vontade no ato, não é culpa, é dolo • Caleidoscópio, varia de acordo com o autor 9. Erro de diagnóstico • Momento mais importante para o médico • Identificação não é tarefa matemática • Só erro grosseiro é inescusável •