Contabilidade pública

757 palavras 4 páginas
1 – Pesquisar e apresentar o Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2009 do município de Curitiba. Os documentos mencionados estão anexados em arquivo pdf, conforme abaixo:
Anexo 12 – Balanço Orçamentário
Anexo 13 – Balanço Financeiro
Anexo 14 – Balanço Patrimonial
Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais

2 – Fazer uma lista dos relatórios contábeis que devem ser publicados e sua periodicidade. Aqui entram: Os Balanços Públicos, Relatórios resumidos da execução orçamentária (RREO) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF). O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), conforme estabelece o artigo 165, § 3º, da Constituição Federal, deverá ser publicado pelo Poder Executivo até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, conforme as demonstrações do Quadro 1. Em caso de necessidade de republicação do referido relatório, deverão ser observados os procedimentos vigentes na época da publicação original.

Quadro 1
PERIODICIDADE
DE PUBLICAÇÃO BIMESTRAL

ANEXOS DEMONSTRATIVOS
I
II

III
V

VI
VII
IX
X

XVII
XVIII Balanço Orçamentário
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PERÍODO PRAZOS PARA PUBLICAÇÃO
Jan/Fev
Jan/Abr
Jan/Jun
Jan/Ago
Jan/Out
Jan/Dez Até 30 de março
Até 30 de maio
Até 30 de julho
Até 30 de setembro
Até 30 de novembro
Até 30 de janeiro
PERIODICIDADE
DE PUBLICAÇÃO SEMESTRAL

ANEXOS DEMONSTRATIVOS

XVI Demonstrativo da Receita de Impostos

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