Contabilidade Publica
O Balanço Orçamentário e sua análise têm como objetivo preparar os indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão orçamentária, demonstrando as receitas e as despesas em confronto com as realizadas.
Estrutura antiga:
receita Despesas
TÍTULOS
previsão execução diferença
TÍTULOS
previsão execução diferença
Receitas Correntes 55.000,00 78.000,00 23.000,00
CRÉDITOS Orçamentários e Suplementares 60.000,00 25.000,00 77.000,00 8.000,00
Receitas de capital 5.000,00 10.000,00 5.000,00 Especiais Extraordinários
SOMA 60.000,00
88.000,00
28.000,00
SOMA
85.000,00
77.000,00
- 8.000,00
Déficit
25.000,00
-
25.000,00
Superávit
-
11.000,00
25.000,00
TOTAL
85.000,00 88.000,00 3.000,00
TOTAL
85.000,00 88.000,00 3.000,00
Observa que o Balanço Orçamentário é um quadro com duas sessões, “receitas” e “despesas”, e cada uma delas apresenta três colunas. Para a receita, a primeira coluna apresenta receita prevista e, na despesa, a primeira coluna apresenta a despesa fixada; a segunda se refere à execução da receita e, também, à execução da despesa; na terceira coluna, observa-se a diferença existente entre a receita prevista e a executada, e a diferença ocorrida entre a despesa e a executada.
O Balanço Orçamentário deve ser entendido relacionando-se a primeira coluna da receita (previsão) com a primeira coluna da despesa (fixação). No caso, apresentou um déficit entre a previsão da receita e a fixação da despesa (85.000,00 -60.000,00= 25.000,00), em decorrência da abertura de um crédito adicional no valor de R$ 25.000,00.
Usando o mesmo raciocínio de “b”, a segunda coluna da receita (execução), em relação com a segunda coluna da despesa (execução), nota-se a existência de um superávit originário da realização da