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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A variação patrimonial é a alteração de valor de qualquer elemento do patrimônio público, geralmente é causada por: alienação, aquisição, dívida contraída, dívida líquida, depreciação ou valorização, amortização, superveniência, insubsistência e efeitos da execução orçamentária.
As alterações no patrimônio público são efetuadas por incorporações e desincorporações.
A incorporação é a agregação de novos elementos ao patrimônio público e podem originar-se de forma ativa ou passiva, será ativa a incorporação de novos elementos que causem aumento do patrimônio público, como por exemplo, na aquisição de bens e a contrapartida na conta Variações
Ativas; será passiva a incorporação de novos elementos que causem diminuição do Patrimônio
Público, com o, por exemplo, na obtenção de empréstimos e a contrapartida na conta Variação
Passiva.
Desincorporação é a exclusão de elementos do patrimônio público, e também pode originar-se de forma ativa ou passiva, será ativa a desincorporação de elementos que causem o aumento do patrimônio público, como, por exemplo, a amortização de uma dívida, diminuindo o valor da conta
Dívida Fundada e, em contrapartida a conta Variação Ativa; será passiva a desincorporação de elementos que causem a diminuição do patrimônio público, como, por exemplo, a venda de um bem móvel, diminuindo o valor da conta de Bens Móveis e, em contrapartida, a conta Variação
Passiva.
1 - VARIAÇÕES ATIVAS
As variações ativas são alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam a situação patrimonial pela incorporação advinda de aquisições, valorizações de bens, amortização da divida e superveniências passivas. Qualquer aumento no valor dos bens e direitos do ativo permanente, ou qualquer diminuição de valor nas obrigações do passivo permanente consideram-se variações ativas.
1.1 Variações Ativas – Resultantes da Execução Orçamentaria
A execução orçamentária, provoca a entrada de dinheiro e,