construção Civil

Nº 5 – Fevereiro 2011

O TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA NA
CONSTRUÇÃO CIVIL
O desenvolvimento capitalista no Brasil alcançou um impulso formidável no século passado, dotando, em curto espaço de tempo, uma economia de base eminentemente agrícola de características similares às encontradas em estruturas produtivas modernas, com um peso significativo da indústria e dos serviços. Nesse intervalo de tempo, o mercado de trabalho brasileiro evoluiu junto com as transformações econômicas, ampliando o assalariamento e a proteção social dessa parcela da força de trabalho nacional.
Ainda assim, não se constituiu, no país, uma sociedade similar a de países desenvolvidos, com a universalização do assalariamento da força de trabalho, acompanhada de ampla garantia de direitos sociais e trabalhistas. No Brasil, a modernização assumiu traços conservadores caracterizando-se por forte expansão econômica, de um lado, e pela exclusão social de grandes parcelas da população, de outro lado.
O desenvolvimento econômico brasileiro notabilizou-se pela incapacidade de o núcleo mais dinâmico da economia incorporar, de maneira adequada, a maioria da força de trabalho nacional. Dessa forma, além do assalariamento consolidaram-se, no país, diversas formas de inserção ocupacional (com destaque para o trabalho por conta própria) em setores econômicos também bastante diversos em termos de produtividade. São nesses termos que se pode afirmar que o mercado de trabalho nacional ainda é pouco estruturado e bastante heterogêneo, configuração que não encontra paralelo no mundo capitalista desenvolvido.
Partindo dessa realidade, o quinto número do Boletim Trabalho e Construção traz uma breve análise da inserção ocupacional dos trabalhadores por conta própria da construção civil, os quais se caracterizam pela não subordinação a um empregador. Assim, este trabalhador tem liberdade de exploração do seu negócio ou ofício, podendo contar, ou não, com a ajuda de terceiros. Os dados