Constituição federal

437 palavras 2 páginas
CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988
A constituição federal de 1988 teve uma grande preocupação especial quanto aos direitos sociais dos Brasileiros, quando estabelecendo uma serie de dispositivos que assegurasse aos cidadãos todo o básico e necessário para a sua existência digna e para que tenha condições de trabalho e emprego. Atual constituição aprovada em 1988 trouxe importantes mudanças como a inclusão das normas trabalhistas no capitulo dos direitos sociais da ordem econômica e social, como se percebe ao passo em que as nossas constituições federais evoluíram.
Especificamente no artigo 6° são os direitos sociais a Educação, a saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção a maternidade e infância, assistência aos desamparados. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da constituição
Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Ninguém deve ser submetido á tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
O EXERCICIO ATUAL DA COSTITUIÇAO.
Partindo de uma analise sistemática e argumentativa. O presente trabalho faz-se necessário concluir que há uma grande necessidade de haver uma relevância da verdadeira efetividade dos direitos constitucionais e garantias sociais. A nossa Constituição Federal de 1988 trouxe-nos a previsão de diversos direitos previstos no artigo 6º da Carta Constitucional de 1988.
Recentemente acompanhamos pelo noticiário pessoas morrendo nas filas dos hospitais por falta de condições básicas de atendimento, isso é uma violação aos direitos básicos garantidos constitucionalmente ao cidadão, as violências estão cometidas via de regra pelas próprias

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