Constituição de 1946

CONSTITUIÇÃO DE 1946
HISTÓRICO:
* Brasil assume a posição ao lado dos liberais? Como explicar que um Estado com características fascistas estava assumindo posição junto aos liberalistas, chegando a enviar cidadãos para lutar contra o fascismo na Itália? * Esgotamento do prazo para legitimação, em 1943, para a legitimação da constituição de 1946, com plebiscito exigindo maior participação política e a legalização do país mais legalizada; * Getúlio tinha prometido redemocratizar o País, e com tantas promessas não cumpridas, o povo se revoltou; * Getúlio deu espaço para a criação de outro partido (PDT- Partido Trabalhista Brasileiro) e ajudou a criar outro ( PSD- Partido Social Democrata), concedeu ainda anistia política; * Muitos, no início das mudanças gritaram pela continuidade de Getúlio no poder (trabalhistas e comunistas), isso foi denominado “queremismo”, ao ter em vista que a constituinte só poderia ser realizada após as eleições. Posposto, o desejo e o grito mudou para Getúlio com a constituinte. * Mesmo diante do apoio popular, em 29 de Outubro de 1945, Getúlio foi obrigado a abandonar o poder, transmitindo-o ao judiciário. Encerrou-se assim o Estado Novo, ao menos em tese. * Pouco mais de um mês depois da deposição de Vargas pelos militares, em 02 de dezembro de 1945, foi realizada a eleição para Presidente, abrindo caminho para a feitura da Nova Constituição de 1946. * A OAB entrou para preparar um anteprojeto que fosse menos autocrático como a de 1937. * Em setembro de 1946 foi aprovado o texto constitucional que se precavia contra a ditadura dos anos anteriores, marcava um alinhamento mais intenso com os Estados Unidos, que se tornara líder do bloco capitalista, após a 2ª guerra mundial. * A ditadura Vargas desarticulou o movimento operário do início do século, mas, após a ditadura, em 1945, buscou-se a consolidação da estrutura sindical, que visava a solução, a partir do governo Dutra a solução para os seus