Constituição americana

Constituição americana na actualidade

Os Estados Unidos da América constituíram uma das primeiras republicas democráticas da historia, tendo sido aprovada a sua primeira constituição em 1788, como tal foi susceptível a inúmeras alterações até actualidade. Estas alterações deveram-se a factores de carácter económico , social entre outros que moldaram a recente história dos EUA. Analisaremos ,então, as principais emendas introduzidas na constituição americana que transformam os EUA e o seu sistema político no que são hoje. Dividimos as emendas de acordo com a temática que consideramos mais adequada a cada uma destas.
Emendas de cariz social:
A 1º emenda instaurou: * Liberdade de imprensa assim como de associação; * Liberdade de expressão; * Liberdade de associação; * Liberdade religiosa.
A 9º emenda atribui inúmeros direitos aos cidadãos: * Habeas Corpus * Migração
Entre outros A 13º emenda instaura: * Proibição da escravatura * * Proibição de submissão a outro indivíduo involuntariamente * excepto como punição de um crime

A 14º emenda garante: * Cidadania; * Igualdade perante a lei.
A 15º emenda assegura: * A abolição do sufrágio segundo preconceitos, tais como a cor, a raça, ou escravatura prévia.
Abordaremos , seguidamente, as emenda de cariz judicial:
A 4º emenda assegura: * Proibição de buscas na propriedade privada dos indivíduos, sem a existência de mandato legal e de uma causa provável.
A 5º emenda introduz-se: * Regras que limitam as acusações legais; * Obrigatoriedade de respeito pelos direitos legais das pessoas.

A 6º emenda garantiu o direito de: * Ter um discurso público perante o júri; * Confrontar o acusador; * Ser notificado das acusações; * Obter testemunhas.
A 7º garante: * O direito a um julgamento com júri em certos casos
A 8º emenda proíbe: * Utilização de multas excessivas * Penhoras excessivas. *
A emenda 21º revoga