Constitucionalismo

Constitucionalismo
Revoluções
Idealizadoras do momento
Positivação dos direitos fundamentais
Principais conquistas
Const portuguesa e const espanhola
Controle de constitucionalidade

Conceitos essenciais
Supremacia da constituição
Rigidez constitucional: processo legislativo como um todo, mas rígido, mais solene e mais difícil.
Apreciação do controle
Lei X constituição federal
Bloco de constitucionalismo: é o bloco reconhecido para o exercício do controle de constitucionalidade.
1° a 250 CF
Principios expressos ou implícitos
Atos de disposição constitucionais transitória
Tratados internacionais de direito humano art5°ʂ3
O preâmbulo não compõe o bloco de constitucionalidade
Espécies e tipos de constitucionalidade
Quanto a norma constitucional ofendida
Inconstitucionalmente formal: orgânica, objetiva e temporal
Caracterização
Vicio de iniciativa nos projetos do presidente da republica
Matéria interna corporis (STF)
Insuscetíveis da declaração de inconstitucionalidade diferente do regime interno das intituições
Encontro material : referente ao conteúdo da constituição
Caracterização
Princípios da constituição
Quanto a extensão
Inconstitucional parcial : parte da lei é afetada pela inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade total : vicio de inconstitucionalidade na integra da lei
Quanto a conduta
Inconstitucionalidade por ação :1° colorário da violação da supremacia constitucional
Inconstitucionalidade por omissão : inobservância da violação do poder publico ao mandamento constitucional
Júrisprudencia do STF é preciso que haja uma obrigação de cunho positivo determinando o agir do poder publico == Nom focere, nom praestare
O problema/ categorização das omissões inconstitucionais
Quanto ao prisma de apuração
Inconstituição direta : ato normativo primário atinge diretamente a CF
Declaração de inconstitucionalidade por arrastamento : quando a norma principal é declarada inconstitucional o seu complemento também é. Se da no plano vertical e