Conhecimento

MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO
Entre (nome da entidade empregadora), com sede em (morada da sede da empresa), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de _______________ sob o n.º
____________com o contribuinte fiscal n.º ________________, com o ramo de actividade ______________daqui em diante designada como Primeiro Outorgante.
(Nome do Trabalhador), de nacionalidade ____________________, residente em
(morada do trabalhador), com o contribuinte fiscal n.º __________________, portador de
________________(documento do trabalhador) n.º ________________, válida até
__/__/_, daqui em diante designado de SEGUNDO OUTORGANTE, é celebrado o presente contrato de trabalho, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1º
O segundo outorgante é admitido ao serviço do primeiro outorgante com a categoria profissional de ____________________________, a fim de desempenhar as funções da sua especialidade, ou quaisquer outras, desde que compatíveis com a sua qualificação profissional; 2º
1-A retribuição a auferir pelo segundo outorgante é mensal, fixada em ______€
(__________________), a qual será paga em (forma de pagamento), e sobre a qual incidirão os descontos legais.
2-À retribuição referida será acrescido o respectivo subsídio de alimentação, (incluir este ponto apenas para os casos em que haja pagamentos de subsídios) correspondentes a
_________€ por cada dia efectivo de trabalho.
3º
O local de prestação do trabalho é no _____________sitio em ___________________.
4º
O segundo outorgante prestará um horário de trabalho de ____horas semanais, distribuídas da seguinte forma: _____________________________________________.
5º1. O presente contrato terá início em ___/___/___ e caduca em __/__/__ ou vigora a
“termo incerto”, desde que qualquer das partes o denuncie, por escrito com a antecedência mínima de oito dias do termo de cada período.
6º
O motivo justificativo do presente contrato baseia -se no facto de