Conforme a Constitui o de 1988
O artigo 205, apresenta-se de uma forma simples porem explicativa, para os leitores fica a impressão de que é realmente isso que ocorre.
Já no artigo 206, começa-se apresentar os principios. Nos principios 1º, 5º, 7º e 8º até os dias atuais isso não saiu do papel. Igualdade de acesso, padrão de qualidade, valorização do professor, realmente isso é grotesco.
A televisão cansa de divulgar escolas no norte e nordeste onde crianças tem que caminhar até 5 quilometros a pé para poder estudar, e depois diz que á uma padrão de qualidade no ensino, como pode ter alguma qualidade no qual a criança já chega na escola cansada, com fome e com vários outros problemas sociais, e por que tanta diferença no ensino publico e no ensino particular. E o mais cômico de tudo isso é dizer que o profissional é valorizado, tanto profissionalmente quanto financeiramente.
No artigo 208, vou citar apenas o meu municipio, que tem apenas 3 escolas para crianças com necessidades especiais, um municipio perto de 300.000 habitantes. Cadê as escolas especializadas em educação infantil, estou cansada de ver faixas penduradas na minha cidade com a divulgação que certo dia irá abrir o cadastro para matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, e mães, pais e responsaveis por essas crianças passarem a noite para garantir a vaga desta criança na escola. E isso sem falar no material escolar e uniforme, nas escolas municipais, é dado a cada aluno, porem nas escolas estaduais cada aluno tem que comprar o seu. Transporte, onde está? Realmente, ou a criança vai a pé, ou vai de ônibus publico que é pago, paga-se a metade por causa da Lei 6151/98, se não teria que pagar para estudar.
Outro artigo de suma importância é o 212, onde fala que de 18% a 25% dos impostos recebidos serão aplicados na educação, onde esta este dinheiro que ate agora não vi uma melhora significativa.
Como se pode ver no papel tudo é lindo, tudo