conflitos agrarios

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Degradação Ambiental A degradação ambiental é o processo pela qual se tem uma redução dos potenciais recursos renováveis provocada por uma combinação de agentes agindo sobre o ambiente em questão. A desertificação é uma forma de degradação ambiental. Qualquer processo que diminua a capacidade de um determinado ambiente em sustentar a vida é chamado de degradação ambiental. Essa redução, que leva ao abandono do ambiente, pode ser causada por processos naturais, como, por exemplo, ressecamento do clima atmosférico, processos de formação dos solos ou de erosão e até mesmo uma invasão natural de animais ou plantas nocivas. Pode ocorrer também, direta ou indiretamente, por ações antrópicas, ou seja, aquelas causadas pelo homem. Veremos agora algumas definições importantes relacionadas a áreas degradadas e à sua recuperação: • Degradação: De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, é definido como o aglomerado de “processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais”. • Degradação dos Solos: “Refere-se à deterioração ou perda total da capacidade dos solos para uso presente e futuro.” • Restauração: “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.” (Lei n° 9.985/2000, SNUC). • Recuperação: Retornar o local degradado a condições ambientais próximas às que eram vistas antes da degradação. • PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas: Documento que contém o planejamento e os procedimentos para a recuperação da área degradada. • Recuperação do solo: Processo de manejo do solo no qual são criadas condições para que uma área perturbada ou mesmo natural, seja adequada a novos usos. • Reabilitação: Tornar a área reocupada, ou seja, depois de remediada a área é utilizada para nova atividade. •

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