Conflito marítimo Guatemala e Belize

Universidade Candido Mendes
Aluna: Thays de Abreu Lima
IUPERJ – Noite

1) Análise e apresentação de uma proposta para a resolução do conflito entre Guatemala e Belize.

Os problemas que afligem a disputa territorial entre a Guatemala e Belize não é um problema recente e de fácil solução, pois a Guatemala contempla Belize como um território que lhe pertence. Tal disputa causou eventos sangrentos e inesquecíveis com a violação do acordo de 30 de Abril de 1859 suportado pela Coroa Britânica e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas – ONU.
Antes de tudo é preciso entender o conflito para que possamos dar um parecer e possíveis soluções para o problema. Belize antes de conquistar sua independência foi alvo de inúmeras disputas: primeiro os piratas, depois a colonização dos espanhóis que extraíam madeira do território. Enfim, a Guatemala reivindicou o território alegando direito hereditário e ignorando tratados assinados no Tratado de Versalhes e Convenção de 1783. Desde 1859 a Guatemala reclama a propriedade de uma extensão de 12.700 km2 dentro de Belize: uma área que representa quase a metade do território daquele país. A zona foi cedida à Grã-Bretanha em usufruto pela Coroa Espanhola em 1763 para permitir aos britânicos a exploração de madeira e outros produtos. O litígio foi iniciado após a independência guatemalteca em 1821, com os colonos britânico aumentando sua presença em áreas não reconhecidas pelo tratado original. Belize, parte do Império Britânico, obteve independência em 1981. O governo guatemalteco endossou a livre determinação do povo de Belize, mas não reconhece a fronteira que o país estabeleceu em sua nova constituição. Em 2000, ambos os países aceitaram a mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA) na tentativa de resolver a disputa. Posteriormente, concordaram em realizar consultas internas à população para decidir se o assunto deveria ser enviado à Corte Internacional de Justiça de Haia. Mas em 2013, a Guatemala decidiu cancelar