CONFIDENCIALIDADE

Contrato, acordo, termo ou cláusula de confidencialidade? Para garantir a manutenção do segredo industrial ou empresarial, pode ser feito um contrato, acordo, termo ou cláusula de confidencialidade. Na prática, a confidencialidade pode estar consubstanciada em um acordo ou contrato específico, ou em uma cláusula em algum contrato conexo, por exemplo, uma cláusula de confidencialidade em um contrato de trabalho, em um contrato de prestação de serviços, contrato de transferência de tecnologia etc. Independente de estar em um documento próprio ou em uma cláusula, o essencial é que a confidencialidade trate de alguns temas importantes, como veremos a seguir. As partes envolvidas Apesar de ser essencial constar em um acordo ou contrato as partes envolvidas, no caso da confidencialidade é ainda mais importante, pois podemos estar pactuando com uma empresa que utilizará para si as informações ou que, na verdade, é uma empresa que representa um grupo de empresas (por ela controlado). Objetivo Qual é o objetivo do pacto? O pacto pode ser para prestação de um simples serviço, para melhoria de produtos, pura transferência da tecnologia, entre outros motivos. Desta forma, deve-se analisar o cenário futuro desejado para que este seja documentado. O que será confidencial? O pacto deve conter de forma minuciosa o que será considerado confidencial, por exemplo, informação verbal, informação escrita, informação visual, como fotos, vídeos, designs, conhecimento (know-how), fórmulas, croquis, desenhos industriais, plantas industriais, amostras, modelos, planos de negócios, projetos, conceitos de produtos, especificações de produtos, preços e custos, informações sobre mercado, informações sobre fornecedores, fluxogramas, informações de clientes e qualquer outra informação que seja um diferencial em relação