ac confidencialidade

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE BILATERAL

Entre
…, com sede em …, Pessoa Colectiva nº…, representada por …, na qualidade de …, com poderes legais e estatutários de representação, como Primeiro Outorgante
[…, BI nº …, emitido em … pelos S.I.C. de …, NIF …, residente …, como Primeiro Outorgante] –Pessoa Singular e …, com sede em …, Pessoa Colectiva nº…, representada por …, na qualidade de …, com poderes legais e estatutários de representação, como Segundo Outorgante
[…, BI nº …, emitido em … pelos S.I.C. de …, NIF …, residente …, como Segundo Outorgante] –Pessoa Singular
Considerando:

Os contactos iniciados pelas partes com a finalidade de …;
A necessidade, neste contexto, de troca de informações entre as partes, que assumem natureza reservada;
Que tais informações constituem activos críticos das respectivas partes, com valor próprio e independente da celebração futura de qualquer instrumento de colaboração entre si ou entre cada uma e quaisquer terceiros;

As partes celebram o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, submetido às seguintes cláusulas:

PRIMEIRA
(Objecto)
1.1. O presente acordo tem por objecto garantir a confidencialidade e protecção da informação classificada como protegida, confidencial ou outra de igual significado, trocada entre as partes com a exclusiva finalidade fixada infra na Cláusula Segunda.
1.2. Por informação protegida ou confidencial, adiante designada globalmente por “Informação”, entende-se toda a informação que, independentemente do suporte utilizado, conste de:
Obras, de qualquer natureza, nomeadamente gráfica, escrita ou sonora, não publicadas;
Compilações e selecções informativas inéditas;
Documentação de natureza financeira;
“Know-how” ou saber-fazer, dados tecnológicos, métodos, fórmulas, demonstrações, amostras ou estudos;
Programas de computador ou blocos de programação em forma de código-fonte ou código-objecto;
Documentos comerciais, nomeadamente listas de clientes;
Relatórios, “Drafts”, memorandos;