Conclus O
É, de fato, impressionante como, às portas do tão esperado terceiro milênio, pouca coisa mudou, com relação à proteção e ao respeito aos direitos humanos, à dignidade da pessoa humana! Atualmente, não é difícil constatar a miséria, a violência, a degradação dos costumes que estamos vivenciando. Os jornais, revistas, televisão, não se cansam de anunciar, a todo o momento, o total desrespeito do homem para com ele próprio, quem dirá para com seus semelhantes!
São casos de jovens que resolvem "brincar" ateando fogo em um pacato índio que dorme ao relento; de policiais que, ao invés de proteger o cidadão, espancam e matam menores, em uma verdadeira chacina física e moral; discriminações e preconceitos contra a mulher, os negros, homossexuais, enfim, as chamadas minorias sociais; pais que se esquecem do dever natural de proteger seus filhos e os espancam, ou até mesmo estupram e matam; enfim, uma enorme e variada quantidade de atrocidades cometidas, as vezes até mesmo em nome da lei, que nos fazem questionar, a todo momento: onde estão os Direitos Humanos, os direitos do cidadão, da pessoa humana?
Estamos vivenciando uma espécie de violação em massa desses direitos e, diante de tanta miséria, discórdia, violência, o ser humano clama por JUSTIÇA, IGUALDADE E FRATERNIDADE!
Conforme ensina, sabiamente, o ilustre mestre João Baptista Herkenhoff, "as pessoas têm uma dignidade humana que tem de ser reverenciada" e, continua, "O Direito não pode ser instrumento legitimador da exploração do homem pelo homem. Direito que legitima a espoliação não é Direito, mas corrupção do Direito."
É preciso buscar uma verdadeira conscientização da sociedade, no sentido de que os direitos humanos devem ser resguardados, independentemente de raça, cor, religião ou orientação sexual, pois somos todos diferentes, não existe ninguém igual! E a essência do princípio da igualdade está exatamente em respeitar as diferenças existentes, dando a todos, sem distinção, tratamentos iguais, pois,