CONCEPÇÃO PIRAMIDAL DE HANS KELSEN

CONCEPÇÃO PIRAMIDAL DO ORDENAMENTO JURÍDICOSEGUNDO HANS KELSEN

TEMA

Concepção Piramidal do Direito.

OBJETIVOS

Fornecer o conhecimento da concepção piramidal do ordenamento jurídico;

Demonstrar a existência de fatores sociais e científicos influenciadores de referida concepção;

Transmitir as críticas à referida concepção, bem como os benefícios trazidos à legislação pátria;

CONTEÚDOS

Teoria Normativista do austríaco Hans Kelsen (1881-1973)

Elaborada em fase crítica do pensamento jurídico, decorrente de uma situação de crise na cultura, no Direito e no Estado. Segundo Miguel Reale: “Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios”.

Diante deste cenário, Hans Kelsen isolou a ciência do direito de todas as questões fáticas e axiológicas (valor outorgado ao fato), excluindo a sociologia do estudo do Direito, separando o mundo do ser, pertinente às ciências naturais, dando origem à Teoria Pura.

Intenção não era relegar outras ciências, mas sim a de impor o Direito como ciência exclusiva, e não mais um ramo de outras ciências, como filosofia, sociologia, psicologia, etc.

A Teoria Pura reduz a expressão do Direito a um só elemento: a norma jurídica. Essencialmente positivista, desprezando juízos de valor.

A ordem jurídica formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada norma fundamental seria aquela que legitimaria toda a estrutura normativa. Centro da gravidade seria a norma jurídica. Reino do Sollen (deverser), enquanto que a lei de causalidade, que rege a natureza, faria parte do Sein (ser).

Direito equivaleria a um esqueleto de normas, comportando qualquer conteúdo fático ou axiológico. As