concepção de criança, educação infantil e ensino fundamental
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Concepção de criança: De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1989, a criança é definida como todo ser humano, menor de 18 anos, a não ser que, de acordo com a legislação a ser aplicada, a maioridade seja alcançada antes. Atualmente a sociedade está mais consciente da importância das experiências na primeira infância, em decorrência das mudanças nas últimas décadas, devido à intensificação da urbanização, à participação da mulher no trabalho e às mudanças na organização e estrutura da família. Portanto, para atender as crianças de zero a seis anos, o texto aprovado propõe que a educação infantil seja considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade. De acordo com a LDB/96 e considerando seu papel e a responsabilidade na indução, proposição e avaliação das políticas relativas à educação nacional, o Ministério da Educação e do Desporto propõe um documento que possa ser um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Os princípios que norteiam o documento consideram as especificidades afetivo-emocionais, sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos, e a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania. São eles: o respeito à dignidade e aos direitos das crianças, o direito a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil, o acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis e, à socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.
Concepção de educação infantil: A educação infantil é