Ensino Fundamental de nove anos
Concepção de criança:
Podemos dizer que a criança é um sujeito que possui uma natureza singular que a caracteriza como um ser que sente e pensa no mundo, de um jeito muito próprio. Tem na família um ponto de referência inicial e fundamental. Busca compreender o mundo e construir conhecimento nas interações que estabelece, utilizando as mais diferentes linguagens e exercendo a capacidade que possui de ter ideias e hipóteses originais sobre aquilo que busca desmistificar.
Nessa concepção, a criança é vista como um ser em formação, que depende da interação com o outro e com os objetos para construir conhecimento e se desenvolver. A criança deve ser vista como protagonista de suas ações pois carrega consigo princípios sociais, culturais, políticos e religiosos característico de seu ambiente familiar.
Concepção de Educação Infantil:
Atualmente a Educação Infantil é considerada como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação familiar e da comunidade.
A educação infantil é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de zero à três anos de idade, e nas pré-escolas, para crianças de quatro e cinco anos de idade.
Concepção de Ensino Fundamental:
É considerada a segunda etapa da educação básica. O ensino fundamental tem duração mínima de nove anos letivos, sendo que é facultado aos sistemas de ensino organizá-los, é obrigatório e gratuito nas escolas públicas, tendo como objetivo a formação básica para a cidadania, mediante:
- desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a