Conceitos de direito
Conjunto de regras, com suas respectivas sanções, capaz de reger a vida do homem em nossa sociedade.
Sanção = Punição dessa regra Teoria TRI_DIMENSIONAL do Direito: ( 3 dimensões )
FATO , VALOR E NORMA
1 Fato: Tudo que ocorre. ( o que aconteceu ?) 2 Valor: importância dada ao fato. ( isso é importante? ) 3 Norma: regulamentação da lei. ( como isso vai ficar? ) através da teroria tridimensional do direito é criado uma nova norma juridica, de acordo com a matéria da lei, lei complementar ou lei ordinária: congresso nacional : rojeto de lei > presidente da republica. ordinária : quando Leis= regras 3 TipoS de regras: Permissivo Proibitivo Obrigatório
Ato- Ilícito – Contrário aS regraS / – Favor aS regraS. Lícito
. Coação : é a medida sendo tomada, a ação. Que dá o direito . Lus Perfectum ( ação a força )
Direito Privado & Direito Público
Relação dos interesses particulares Relação dos interesses da sociedade. pode ter um reflexo de ordenamentos diferente. no caso do governo para a população.
Ramo: Ramo:
Direito Civil