Conceitos básicos - políticas públicas
POLITICAS PÚBLICAS – CONCEITOS BÁSICOS
(Políticas públicas / Maria das Graças Rua. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009).
Para um melhor entendimento acerca das políticas publicas, é pertinente que se explanem os conceitos básicos a que estão implicadas. Assim, abordaremos o ator principal e maior envolvido: a SOCIEDADE, um grupo de indivíduos com características, anseios, opiniões diferentes, interagindo entre si para atender seus interesses.
Os Interesses de uma sociedade variam, sendo subjetivos (ideais) ou objetivos (materiais), e estes regulam as relações do coletivo, entendidas aqui como:
Cooperação ► Conflito ► Consenso ► Disputa ► Confronto
Interações próprias da vida coletiva
Uma sociedade adepta ao senso de cooperação passa por situações de disputa que por sua vez gera conflitos, resultantes dos variados interesses e papel diferenciado de cada individuo, podendo vir seguido de violência, denominado confronto.
Para que a vida em sociedade e a gestão das diferenças sejam adequadas necessita-se administrar os conflitos, evitando os confrontos, num consenso sobre o tema em questão, podendo ser feito de duas maneiras: através da coerção, força exercida pelo Estado, (reprimindo, induzindo); através da política, resolução pacífica dos problemas.
A política tem o objetivo de tornar possível o convívio das diferenças e visa o alcance da igualdade através do exercício de interesses.
Já as Políticas Públicas resultam da atividade política que por vez busca a resolução pacífica dos conflitos da sociedade. Mesmo que as politicas públicas tenham uma ação sobre a esfera privada elas são constituídas com base no poder jurídico do Estado. Este