Comunicação e riscos de produtos

F A C T S
A g ê n c i a

E u r o p e i a

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S a ú d e

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T r a b a l h o

ISSN 1681-2166

Como transmitir eficazmente informações em matéria de SST: o caso das substâncias perigosas
Resumo de um Relatório da Agência

Introdução
No âmbito do quadro legislativo da União Europeia, a informação e consulta dos trabalhadores acerca da existência de agentes químicos perigosos no local de trabalho, dos riscos para a saúde e a segurança e de medidas de protecção e prevenção é uma obrigação da entidade patronal prevista na legislação (1). A entidade patronal deverá informar não só os trabalhadores e os seus representantes, mas também as entidades patronais de qualquer empresa exterior interessada (2).
A informação será prestada de forma consentânea com o resultado da avaliação do risco, podendo variar entre a comunicação oral e fornecimento de instruções e formação individuais apoiadas por material escrito.
As pessoas directamente envolvidas na execução das medidas de saúde e segurança no local de trabalho, como é o caso das entidades patronais ou dos representantes dos trabalhadores em matéria de segurança, têm por vezes dificuldade em obter informações específicas e práticas sobre substâncias perigosas.
Por conseguinte, tendo em vista a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2003, a Agência recolheu exemplos de boas práticas que descrevem como transmitir eficazmente a informação a diferentes grupos-alvo e como avaliar a pertinência da informação para esses grupos. O objectivo é fornecer aos responsáveis pela definição de políticas, fornecedores de substâncias químicas, investigadores, profissionais da segurança, entidades patronais e partes intermediárias (tais como os parceiros sociais) informações de carácter prático que sirvam para apoiar, adaptar e avaliar as respectivas abordagens do problema.
Foram seleccionados dezanove exemplos de boas práticas em toda a