Compra Imóvel
A compra de um imóvel é sem dúvida uma das nossas maiores realizações na vida. Quem não quer adquirir a tão sonhada casa própria e se desvencilhar do aluguel? Entretanto não é um sonho fácil e comprar um imóvel sem tomar certos cuidados pode destruir anos e anos de economia.
Foi pensando nisso que criei o Compra de imóvel usado – Guia prático inicial e caso você ainda não o tenha lido e não seja um entendido no assunto, recomendo sua leitura antes do texto que segue abaixo, pois se trata de um guia bem rápido, prático e com linguagem clara para quem pretende comprar o primeiro imóvel.
Logo abaixo está a relação com a documentação necessária em detalhes para compra de imóvel, e ele serve de complemento aos guias iniciais sobre compra de imóvel usado, ou como referência para quem é profissional da área:
1 – Certidões pessoais – Pessoa Física:
Certidão Negativa de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, e Certidão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa da Justiça Federal;
Certidão Negativa de Distribuição de Ações Cíveis (15 anos);
Certidão Negativa de Distribuição de Executivos Fiscais (Federal, Estadual e Municipal) (10 anos);
Certidão Negativa de Distribuição de Ações Criminais (10 anos);
Certidão Negativa de Distribuição de Reclamações Trabalhistas (10 anos);
Certidão Negativa de Protestos (10 anos);
Cópia reprográfica autenticada do comprovante de endereço atualizado.
Caso a vendedora seja pessoa jurídica, também será necessária a apresentação das seguintes Certidões e documentos:
Certidão Negativa de Débito do INSS em nome da Empresa Vendedora;
Certidão Negativa de Ações Cíveis (incluindo falências e concordatas);
Xérox autenticada do instrumento de constituição da empresa e sua última alteração referente à representação;
Certidão de breve relato expedida pela Junta Comercial competente;
Certidões pessoais em nome dos sócios da empresa vendedora.
As certidões devem ser