competencias básicas FNDE

FNDE O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental. O programa tem como principal objetivo fornecer o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico. De acordo com o ministro, o processo de avaliação e seleção do livro didático é feito pelas universidades federais Isso significa que o Estado tem, entre outros, os seguintes direitos: definir as leis, as políticas públicas e a política econômica; estabelecer prioridades; cobrar impostos; manter informações confidenciais. Por outro lado, a lista dos deveres é extensa. Podemos citar, entre muitos, os seguintes: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza; reduzir as desigualdades sociais e regionais; mediar às relações entre os indivíduos, solucionando pacificamente os conflitos; estabelecer a justiça; oferecer educação, saúde e segurança pública; colocar os interesses coletivos acima dos interesses pessoais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra discriminação. Partindo do conceito de que cidadania é ter deveres e direitos, além de um impulso para a solidariedade e para a participação, reforça-se o sentido de comunidade e de partilha. A isso se acrescenta os pilares da educação defendidos pela UNESCO, que está fundamentado nas necessidades de: aprender a conhecer aprender a