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Conclusão: Apresentação Programa Nacional do Livro Didático
O Programa Nacional do Livro Didático é para Escolas públicas que investem nos estudos de jovens do Ensino médio e fundamental com livros didáticos elaborados pelo MEC sendo reabastecidas as unidades escolares ano após ano.
Um edital avalia os critérios para inscrição das obras, os títulos são avaliados no MEC e elaboram o livro didático, disponibilizados pelos FNDE.
Baseando-se no planejamento pedagógico as escolas escolhem os livros que constam no guia e que irão utilizar.
Para que se torne acessível a todos os alunos são criados versões dos livros aprovados e escolhidos pelo PNLD em áudio, Braille MecDaisy.
Em 2011 com novos procedimentos do PNDL ficou declarado que são apenas atendidas as escolas federais que aderiram formalmente aos novos procedimentos, essa adesão ocorre apenas uma única vez.
As federais e redes de ensino que já participam desse programa e desejam suspender ou excluir os materias indicados pelo PNLD devem obrigatoriamente enviar um oficio ao FNDE. Aa alterações do tipo adesão, suspensão ou exclusão devem ser realizados até o ultimo dia do mês de Maio anterior.
O programa nacional do livro didático para a educação de jovens e adultos (EJA) distribui livros para as escolas publicas e das entidades com parceria do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Para participar deste programa as entidades parceiras PBA, escolas federais e escolas publicam devem preencher um termo de adesão, disponível pela Secretaria de Educação Continuado, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECAD MEC), e como dito anteriormente o termo deverá ser preenchido uma única vez, e solicitada a exclusão caso não deseje mais usufruir do programa.
A partir de 2013 os alunos de 1º ao 5ª ano de escolas rurais irão receber um material diferenciado, enfatizando as matérias de Matemática, Ciências, Historia, Geografia e Língua Portuguesa pelo PNDL campo. A diferença desse programa consiste nas diversas formas d