codex

Versão Portuguesa
CAC/RCP 1-1969 Rev. 4 - 2003 http://www.codexalimentarius.net Índice
PREFÁCIO
CÓDIGO INTERNCAIONAL DE PRÁTICAS RECOMENDADAS – PRINCÍPIOS
GERAIS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS
Introdução
Secção 1 – Objectivos
Os princípios gerais do codex sobre higiene dos alimentos
Secção 2 – Âmbito de aplicação, utilização e definições
2.1 Âmbito de aplicação
2.2 Utilização
2.3 Definições
Secção 3 – Produção primária
3.1 Higiene do meio
3.2 Produção higiénica de fontes alimentares
3.3 Manipulação, armazenamento e transporte
3.4 Limpeza, manutenção e higiene pessoal na produção primária Secção 4 – Planeamento e construção das instalações
4.1 Localização
4.2 Edifícios e salas
4.3 Equipamento
4.4 Serviços
Secção 5 – Controlo das operações
5.1 Controlo dos riscos alimentares
5.2 Aspectos fundamentais dos sistemas de controlo da higiene
5.3 Requisitos relativamente às matérias primas
5.4 Embalagem
5.5 Água
5.6 Gestão e supervisão
5.7 Documentação e registos
5.8 Procedimentos para recolha e remoção de alimentos
Secção 6 – Instalações: Manutenção e Saneamento
6.1 Manutenção e limpeza
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6.2 Planos de limpeza
6.3 Sistemas de controlo de pragas
6.4 Gestão de resíduos
6.5 Eficácia da monitorização
Secção 7 – Instalações: Higiene pessoal
7.1 Estado de saúde
7.2 Doenças e ferimentos
7.3 Limpeza pessoal
7.4 Comportamento pessoal
7.5 Visitantes
Secção 8 – Transporte
8.1 Considerações gerais
8.2 Requisitos
8.3 Utilização e manutenção
Secção 9 – Informação sobre os produtos e sensibilização dos consumidores 9.1 Identificação dos lotes
9.2 Informação sobre os produtos
9.3 Etiquetagem
9.4 Informação para os consumidores
Secção 10 – Formação
10.1 Sensibilização e responsabilidades
10.2 Programas de formação
10.3 Treino e supervisão
10.4 Capacidade de actualização dos conhecimentos

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SISTEMA DE ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLO
(HACCP) E DIRECTRIZES PARA A SUA APLICAÇÃO
Preâmbulo
Definições