Ciências Políticas

(LIVRO - CELSO RIBEIRO BASTOS)

INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO
O homem apresenta uma característica fundamental consistente em depender de outros homens para a realização plena da sua natureza.
É certo, não há dúvida, que outros animais também vivem em bandos ou grupos (abelhas, formigas, castores) numa forma de manifestação gregária na qual não está ausente, inclusive, uma repartição de funções que acaba por dar lugar a uma certa organização. Contudo, é bem de ver, não se fala aí da existência de uma autêntica sociedade. Na verdade, é esta resultante da atuação própria e exclusiva do homem. Só há, pois, sociedades humanas. Isoladamente o homem não se basta a si próprio.

Sociedade vem a ser toda forma de coordenação das atividades humanas objetivando um determinado fim e regulada por um conjunto de normas. "Não há sociedade que não possua normas de conduta, uma vez que o homem não é um ser angélico e os divergentes interesses individuais não se harmonizam espontaneamente". “Todas as manifestações da vida social e da cultura impõem aos indivíduos, pelo menos indiretamente, certa maneira de proceder, sob pena de sofrerem determinadas conseqüências da sua discordância, inconformismo ou rebeldia". A normatividade é um elemento importante para caracterizar a sociedade e distingui-la de determinados grupos que, embora consagrem uma forma de convivência humana, não são tidos em geral por sociedades.
Para configuração plena da sociedade três elementos básicos haverão de estarem sempre presentes: os membros, os objetivos e as regras.

OS TIPOS DE SOCIEDADES
A mais difundida de todas é a sociedade familiar. O homem nela nasce e, em regra, dela só se retira para fundar um novo núcleo. "Sociedade é uma união durável em vista de um fim comum". "Os elementos constitutivos da sociedade assim se mostram: homem, base física, normas jurídicas, poder. ( . . . ) Normas jurídicas — São os meios pelos quais as sociedades se organizam e disciplinam o comportamento dos