Ciência Política

Disciplina: Ciência Politica

Professor: Francisco Moreira

Estudo Dirigido CP1

Participantes: Pedro Paulo e Rafael Albuquerque Cavalcante

8. b (F) Os que votaram contra, não estão no dever de submeter-se aos atos e aos julgamentos do eleito ou da assembleia do eleito; d (F) O soberano ou a assembleia investida de poderes para governar não tem o direito de eleger os meios que lhe parecem mais apropriados para assegurar a paz e a defesa comum, sem antes consultar seus súditos.
9. 4) b, d, e.
10. Rousseau estabelece que se o homem abriu mão de todos os direitos para recebê-los de volta, expressos pela vontade geral, esta deve ser “inalienável, indivisível, infalível, absoluta, sagrada e inviolável”. Explique como a soberania do povo é expressa nesse novo contrato social.
Resp.: O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimento destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade. Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a soberania do povo seria condição para sua libertação.
Assim, soberano seria o povo e não o rei (este apenas funcionário do povo), fato que colocaria Rousseau numa posição contrária ao Poder Absolutista vigente na Europa de seu tempo. Ele fala da validade do papel do Estado, mas passa a apontar também possíveis riscos da sua instituição. O pensador avaliava que da mesma forma como um indivíduo poderia tentar fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim também o Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma valorização da democracia no pensamento de Rousseau.
O soberano é o povo incorporado que