Civilizações
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1 de outubro de 2012
Linha do Tempo
Civilizações
Egito Antigo
Os egípcios se estabeleceram na região norte e nordeste da África, às margens do rio Nilo, desde a época histórica até o segundo milênio. Teve seu apogeu entre os séculos XVI ao XII a.C. Sua história política é dividida em três períodos principais: Antigo, Médio e Novo Império.
Sua sociedade era fortemente hierarquizada dividida em estamentos compostos pelo faraó e a família real, sacerdotes, escribas, mercadores, agricultores, artesãos e servos.
O faraó era divinizado, concentrando em princípio todos os poderes em suas mãos, sendo a monarquia do tipo unitário de direito divino (teocracia). O faraó escalava principalmente os escribas e os sacerdotes para representá-lo. Poucos documentos existem sobre o direito egípcio, tendo mais atos jurídicos, decisões e decretos, demonstrando com isso o caráter costumeiro de suas leis.
Mesopotâmia
Região localizada entre os rios Tigre e Eufrates, no Oriente Médio, território do atual Iraque. Cuja ocupação se iniciou no fim do período Paleolítico até o segundo milênio.
Sua organização política inicialmente se deu sob a forma de cidades-estado, só após a unificação do território que o poder passou a ser centralizado - governo teocrático (rei divinizado).
Código de Ur-Nammu
O Código de Hamurabi com a Lei do Talião (“olho por olho, dente por dente”) se baseava no desequilíbrio, nas diferenças entre as punições e os crimes.
Os mesopotâmicos também foram os responsáveis pela criação e implantação do Direito Comercial.
Hititas
Eram povos extremamente sábios, sendo os maiores políticos da época. O Direito Hitita baseava-se nos costumes familiares, era um direito intermediário entre os sistemas propriamente asiáticos e o direito grego.
O código hitita soube separar os domínios da religião e do direito, o que muitas vezes eram confundidos por outras civilizações. Puniam com mais severidade