civil teste
Escolha uma:
a. a vista dos autos, somente quando o suspeito tiver sido indiciado formalmente.
b. do indiciado, que esteja atuando com procuração, o acesso aos depoimentos prestados pelas vítimas, pois estes somente interessam à investigação.
c. a vista dos autos, utilizando-se de sua discricionariedade.
d. o acesso aos elementos de prova que ainda não tenham sido documentados no procedimento investigatório.
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A resposta correta é: o acesso aos elementos de prova que ainda não tenham sido documentados no procedimento investigatório.
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Em matéria de ação penal, é incorreto afirmar que:
Escolha uma:
a. a denúncia será rejeitada quando houver a prescrição.
b. na ação penal privada, na hipótese de morte do ofendido, o direito de prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
c. a renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estende, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que recusar.
d. o órgão do Ministério Público dispensará o inquérito policial, se com a representação que lhe for dirigida forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de 15 (quinze) dias.
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A resposta correta é: a renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estende, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que recusar.
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. a prisão temporária tem como pressupostos a existência de indícios de autoria e prova da