CIPA
TUTOR: PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
ALUNA: ÉRICA ALVES JARDIM
TURMA: AGOSTO/ 2014
Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho
Brasília/ DF
Setembro/ 2014
Atividade (I): Redija o texto, entre 30 e 45 linhas, colocando teu ponto de vista acerca da reportagem à Revista CIPA
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com o NTEP, quando o trabalhador contrai uma enfermidade nem sempre diretamente relacionada à atividade de trabalho, fica caracterizado automaticamente o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença/ lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário.
Com a adoção dessa metodologia, a empresa deverá provar que as doenças não foram causadas pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o empregador precisa provar que não foi o responsável pela doença ocasionada, e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao contrair doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o trabalhador eram os responsáveis em comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada.
Com todas estas mudanças a evolução da segurança do trabalho no Brasil pôde ser dividida em três gerações. A primeira geração foi a percussora da atual previdência social no Brasil quando por obrigatoriedade a empresa tinha que sustentar um seguro de acidente de trabalho a ser pago ao acidentado. Na segunda geração ocorreu a estatização do passivo social e do trabalho desequilibrado que afasta das empresas a responsabilização acidentária, transferindo para o seguro social. Por fim a terceira geração tem como símbolo a instituição