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Na última intervenção realizada no dia 30 de Janeiro em vários locais de Grândola e Alcácer do Sal, a Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de Beja, este organismo foi confrontado com situações de trabalho não declarado em locais onde anteriormente já tinha sido detectada a mesma ilegalidade.

Ao PÚBLICO, a ACT diz que “está aumentar o número” de trabalhadores portugueses a executar tarefas nas explorações agrícolas alentejanas em regime de clandestinidade. Em 2013 e 2014, adianta a Autoridade, e sobretudo nas vindimas, na apanha da azeitona e no abate de árvores, são portugueses a maioria dos trabalhadores a executar as tarefas em situação ilegal em herdades já anteriormente visitadas.

Com esta iniciativa, e apesar de já não beneficiar do efeito surpresa, os inspectores do ACT detectaram ainda várias irregularidades, conseguindo identificar nesta situação quatro empregadores com um total de 19 trabalhadores, dos quais cinco de nacionalidade romena. Destes, apenas dois tinham número de beneficiário da segurança social.

Dos 14 trabalhadores portugueses, dois estão declarados como trabalhadores por conta de outrem, quatro são falsos recibos verdes e oito são trabalhadores não declarados.

Realizada uma consulta à base de dados da Segurança Social constatou-se que existem trabalhadores que se encontram na condição de clandestinos há mais de seis anos. As entidades empregadoras que actuam à margem da lei, vão ser sujeitos a “procedimentos coercivos", adianta a ACT no balanço desta operação que ontem divulgou.

A ACT não esconde a sua preocupação pelo “aumento das situações que andam na fronteira do trabalho escravo” que inclui falta de pagamento de salários, retenção de documentos e frequentemente maus tratos. “Esta realidade é muito grave e com reflexos directos em termos fiscais e contributivos para a Segurança Social” frisa a ACT.

Dada a frequência com que são detectados casos onde a ocorrência de