Cidadania reconhecimento e direitos sexuais: o debate teórico
|Neste capítulo tentarei cobrir o mais exaustivamente possível a discussão sobre a noção de cidadania. Na primeira parte do |
|capítulo, apresentarei as formulações clássicas do conceito (enfocando principalmente a tradição liberal e cívico-republicana). |
|Na sequência trarei as críticas a este conceito, com especial ênfase aos trabalhos das teóricas feministas. Neste sentido, as |
|críticas à dicotomia público-privado e ao ideal de universalismo presentes no pensamento político ocidental serão de fundamental|
|importância para balizar o debate. Também trarei a crítica dos autores multiculturalistas ao conceito de cidadania. Dentre elas |
|temos: individualismo atomista da noção clássica de cidadania e ausência do reconhecendo o direito à diferença e às |
|particularidades de diversos grupos sociais. Aqui realizarei a conexão entre o debate do conceito de cidadania e as discussões |
|em torno da idéia de política de reconhecimento, principalmente no que se refere a sua importância na compreensão da dinâmica |
|dos conflitos sociais contemporâneos. |
|Na segunda parte do capítulo, reconstruirei o tortuoso caminho de constituição dos direitos sexuais, salientando as diversas |
|facetas deste debate: a importância crescente da sexualidade como traço fundamental da individualidade no mundo ocidental, a |
|importância das lutas pela liberação e emancipação feminina e homossexual e a subseqüente formulação do direito ao corpo, à |
|reprodução e à livre expressão sexual como direitos humanos e a importância dos direitos humanos de 3ª. Geração (direitos |
|culturais, sexuais e reprodutivos). Já neste capítulo irei conjugar o debate sobre a formulação dos direitos sexuais à |
|“polêmica” levantada no meio acadêmico e da militância homossexual sobre