Cidadania

CIDADANIA
Embora se trate de uma das grandes ideias do pensamento político ocidental, não existe uma definição simples e definitiva, devido à sua natureza em mudança. É susceptível de focagens históricas, sociológicas ou jurídicas. De um ponto de vista filosófico-político, remete para a própria ideia de política e para as suas dimensões normativas, para “o tipo de sociedade e comunidade política que queremos”
(Mouffe, 1993). Noutras palavras, a cidadania é uma ideia tão velha como a própria política; surge na polis grega e, neste sentido, encontramo-nos com um modelo clássico da cidadania, mas é também ela própria um “ideal clássico”, um dos valores fundamentais da nossa “civilização” e “tradição” (Pocock, 1995). Além de uma herança, é um ideal, um horizonte de possibilidades ou de futuro – daí que seja, antes de mais, uma ideia polémica, capaz de gerar importantes controvérsias intelectuais e políticas (Lister, 1997; Yuval/Davis/Werbner, 1999) em certos contextos históricos e teóricos, existindo diferentes compreensões e práticas. A partir das últimas décadas do século XX constata-se um crescente interesse pela cidadania enquanto conceito filosófico-político chave ou estratégico e como ferramenta politicamente útil. Fala-se de “uma nova cidadania”, ou de a
“reinventar”, do “regresso do cidadão”, da necessidade de elaborar uma teoria da cidadania (Balibar, 1988; Turner, 1990; Kymlicka/Norman, 1994; SoromenhoMarques, 2001).
Cidadania política. A Política de Aristóteles constitui o referente do ideal clássico da cidadania ateniense. A sua definição foi e continua a ser, para quem reclama um regresso à tradição e à Antiguidade, o modelo ou ideal, mas também para quem
“governar e ser governado” constitui o núcleo característico da cidadania. Para
Aristóteles, corresponde a cada regime político um tipo de cidadão, e a melhor definição para este é a partir da sua “participação na administração da justiça e no governo”. A cidadania é política, a