Cidadania no brasil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS
SIMONE DE CASSIA SOUZA DA SILVA

CIDADANIA NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina Teoria Política IV, para compor a nota do 4º bimestre, do curso de Licenciatura em Sociologia, sob orientação da Professora Samira Kauchakje.

CURITIBA
2010
Capítulo III – Passo atrás, passo adiante (1964/1985) De acordo com o autor, os períodos de 1937 e 1964 se assemelham pela ênfase dada aos direitos sociais e pela forte atuação do Estado na promoção do desenvolvimento econômico. O período militar é descrito em três fases, sendo que: a) a primeira fase vai de 1964 a 1968, governo do general Castelo Branco e primeiro ano de Costa e Silva, e se caracteriza pela intensa atividade repressiva seguida de abrandamento; b) a segunda fase vai de 1968 a 1974, governo de Garrastazu Médici, autoritário e truculento, que são os anos mais sombrios do pais do ponto de vista dos direitos civis e políticos, um governo autoritário, com grande repressão política e grande crescimento econômico, ainda que o salário continuasse a decrescer; e, c) a terceira fase vai de 1974 a 1985, governos de Ernesto Geisel e João Figueiredo, é caracterizado pela tentativa de liberalizar o sistema contra a forte oposição dos órgãos de repressão. O período de 1964/1974 foi marcado pela “intensa atividade governamental na área política para suprimir os principais focos de oposição e conter a inflação”. Após o golpe de 1964, os direitos civis e políticos foram atingidos pelas medidas de repressão e os instrumentos legais para isto foram os “atos institucionais”, feitos pelos presidentes militares. O AI-1 foi introduzido em 1964, que instituiu a cassação dos direitos políticos e o perigo comunista era a desculpa para justificar a repressão; o AI-2 em 1965 aboliu a eleição direta para presidente, dissolveu os partidos políticos e criou um sistema de dois partidos; c) o AI-5, o mais