Cidadania no brasil

Antes de tudo o mais, é válido esclarecer o conceito de cidadania à luz da Obra de José Murilo de Carvalho “Cidadania no Brasil”. Para o autor, a cidadania plena somente seria alcançada quando os direitos civis, políticos e sociais fossem adquiridos. Os direitos a vida, à propriedade, à igualdade, são os chamados direitos civis, os direitos políticos referem-se ao direito de votar e ser votado, e por fim, os direitos sociais que garantem a participação nas riquezas coletivas (a educação, salários justos, a saúde dentre outros).

No livro “Cidadania no Brasil – O longo Caminho” de José Murilo de Carvalho, o autor discorre sobre o avanço da cidadania no Brasil, demonstrando como ocorreu a aquisição dos direitos civis, políticos e sociais, desde o período colonial. O cientista político compara este processo com o modelo inglês de surgimento dos direitos da Teoria de Marshall, que considera a cidadania plena quando os três tipos de direitos são conquistados.

Na Inglaterra, primeiramente foram introduzidos os direitos civis (séc.XVIII) e, somente um século mais tarde, quando estes estavam bem consolidados, os direitos políticos. Já os direitos sociais foram conquistados pelos cidadãos ingleses posteriormente (séc. XX), principalmente pelas lutas sociais dos operários após a revolução industrial.

No Brasil, a ordem cronológica destes direitos e a forma como surgiram foram diferentes. Neste caso, o autor considera que a pirâmide dos direitos de Marshall foi invertida. Os direitos sociais, últimos a serem conquistados na Inglaterra, foram os primeiros a surgirem no Brasil, durante a Era Vargas. Neste período ditatorial, Getúlio suprime os direitos políticos, reduz os direitos civis e amplia os direitos sociais. Através deste paternalismo social, consegue a legitimidade do seu poder e conquista o apoio popular.

É mister salientar que não é adequado a afirmação de que não houve ganhos civis e políticos antes de 1930. A independência em 1822, apesar de sua