CESE UNIÃO EUROPEIA

COMITÊ ECONÔMICO E SOCIAL EUROPEU

DIREITO COMUNITÁRIO I

ALUNO:
PROFESSOR:
DISCIPLINA: DIREITO COMUNITÁRIO
TURMA:

São Paulo, 10 de fevereiro de 2014

Sumário

1. Introdução.............................................................................pág. 01
2. O Comitê Econômico e Social Europeu (CESE)..................pág. 01
3. Origens e Missão..................................................................pág. 03
4. Organização Interna..............................................................pág. 04
5. O Papel Consultivo do CESE...............................................pág. 04
6. Relatório Anual de Atividades..............................................pág. 05
7. Bibliografia...........................................................................pág. 06

Introdução

O presente trabalho, da disciplina de Direito Comunitário I, visa a proporcionar uma breve visão acerca do Comitê Econômico e Social Europeu. Destarte, cientes da complexidade do supracitado comitê, não temos a ambição de explorar todos os pontos e nem mesmo de exaurir os pontos explorados. Não obstante a perfunctoriedade da exposição, acreditamos ser o suficiente para que consigamos agregar os conhecimentos necessários para entendermos os principais pontos do referido comitê, que tem dentre as principais funções, atuar como elo de ligação entre as instituições da União Europeia e a sociedade civil organizada.

Comitê Econômico e Social Europeu

O Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia que dá a oportunidade a representantes de grupos socioprofissionais da Europa, de ter uma plataforma para expressar seus pontos de vista sobre questões da União Europeia. Os seus pareceres são encaminhados para o Conselho, a Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu.