casos de processo civil
Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu. .Indaga-se: a) As defesas apresentadas pelo réu estão no plano do processo ou do plano do mérito? Justifique.R: Trata-se de defesa processual, sobre razão da litispendência com a finalidade de parar o processo já que há um outro processo em curso art. 301, V CPC.b) havendo preliminares (defesas processuais) elas seriam dilatórias ou peremptórias? Justifique. R: Trata-se de defesa peremptória
Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato Indaga-se:a) Quais as modalidades de resposta foram oferecidas pelo réu? Justifique. R: O réu exerceu a defesa com a exceção e contestação. O réu apresentou duas modalidades de defesa à exceção de incompetência relativa do juízo, (art.. 301, 307, 311 CPC) defesa proc. Dilatória não tem o condão de extinguir o jeito, mas prolonga o tramite processual, o excipiente indica o juízo competente, será aberta vista para parte contrária e após o juiz decidirá. A