caso concreto de teoria
Dispositivo: Art. 121 do CP : Homicídio simples:
Trancrição: Matar alguém: Pena: Reclusão, de seis a vinte anos.
Dispositivo: Art. 123 do CP: Infanticídio:
Trancrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena: Detenção, de dois a seis anos.
Dispositivo: Art. 124: Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento:
Trancrição: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque. Pena: Detenção, de um a três anos
Dispositivo: Art. 125: Aborto provocado por terceiros:
Trancrição: Provocar aborto, sem o consentimento da gestante. Pena: Reclusão, de t rês a dez anos.
B) 1 Uma mulher de 36 anos, desempregada, casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha 6 anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.
Em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Um exame realizado no Instituto Médico Legal apontouque Marcelase encontrava em estado puerpera (Depressão pós parto).
2* Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa. Ocorre, porém que o parto não transcorreu tranquilamente. Adriana teve complicações e teve que puxar à força a criança. Depois, matou-se afogada na bacia de água quente que separou para fazer o parto. Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto.
* Exames comprovaram que ela não estava sob o estado puerperal.
C)
Marcela cometeu o crime de infanticídeo: Exames comprovaram o estado puerperal da mãe, sendo assim agindo sob violenta emoção, desempregada, refletindo sobre ocorrido