caso 9 tge

ESTÁCIO DE SÁ
ALUNO: NÍLMERSON R.A:201201517711 TGE PRÓ(o): JOSÉ CHADID DIREITO CASO: 9
Caso Concreto 1
Tema: Sistema Presidencialista
O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, acrescida à influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista. Resposta: No presidencialismo O sistema só pode ser usado em repúblicas, o chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições, o chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente, fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição, O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente e Adotado no Brasil, nos EUA, México. NO PARLAMENTARISMO
O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas, o chefe de Estado (rei ou presidente) não é o