caso 7 de penal 3 1
Título
SEMANA 7
Descrição
CASO CONCRETO
Por volta das 7h de uma segunda feira, Jesuíno e Lorrany, casal de namorados, ambos de
20 anos, abordaram o carro de Cláudia, parada em um semáforo em frente à escola do seu filho após deixá-lo. Jesuíno portava um revólver calibre 38 municiado e obrigou Cláudia a sentar no banco de trás do veículo ao lado de Lorrany. Jesuíno conduziu o veículo até a esquina mais próxima onde, então, Wallace Augusto entrou no carro e sentou-se na frente, no banco do carona portando a arma de Jesuíno apontada para a cabeça de
Cláudia. Circularam por cerca de duas horas com a vítima fazendo com que esta efetuasse diversos saques de sua conta corrente e cartões de crédito em caixas eletrônicos quando, então, decidiram por largá-la no local em que havia sido rendida. Os agentes fugiram com o veículo, todavia alguns funcionários da escola que conheciam Cláudia viram o que acontecia e avisaram à Polícia, vendo ainda que os dois criminosos apanharam um homem que os aguardava nas cercanias. Dos fatos, restou provado no curso da ação penal que Jesuíno, Lorrany e Wallace Augusto associaram-se de forma estável e permanente para a prática de crimes contra o patrimônio.
A partir do caso concreto narrado, com base nos estudos realizados sobre os delitos de roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro identifique:
a. A correta tipificação das condutas. Responda de forma objetiva e fundamentada.
b. Caso os agentes sejam denunciados pelas condutas contra o patrimônio com a majorante e ou qualificadora resultante de concurso de pessoas, é possível a cumulação de penas com o delito de associação criminosa? Responda de forma objetiva e fundamentada. c. Caso no momento em que Cláudia fosse rendida pelos agentes, tivesse reagido e levado um tiro de Jesuíno que empreendeu fuga deixando a vítima ferida, qual seria a correta tipificação da conduta de Jesuíno?
QUESTÕES OBJETIVAS
1) Em relação aos delitos de extorsão e extorsão mediante