Caso 1

Caso concreto 1

Respostas:

a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Logo fala do dia a dia das pessoas, onde esse direito e usado.

b) Sim, pois são uns dos princípios do direito civil brasileiro. O principio da eticidade fala sobre a valorização da boa fé e ética, saem do campo das ideias e entram no campo dos atos, das praticas de lealdade. O principio da sociabilidade rompe o caráter individualista dos antigos códigos civis brasileiro, com regras que protegem a pessoa humana e promovem o bem comum, o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana.

c) Não se confundem.
Obrigação nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Cumprida ,extingue-se. Se o devedor não a cumpre espontaneamente, surge a responsabilidade pelo inadimplemento. Esta é a consequência jurídica patrimonial do descumprimento da relação obrigacional. Uma pode existir sem a outra. Ex. de obrigação de: dar, fazer, não fazer.
Ex. de responsabilidade sem obrigação: fiador, que é responsável pelo pagamento do débito somente na hipótese de inadimplemento da obrigação por parte do afiançado, este sim originariamente obrigado ao pagamento dos aluguéis.

Ônus jurídico caracteriza-se pelo comportamento uso e gozo - que a pessoa deve observar para benefício próprio sobre coisa alheia. Trata-se de um encargo que deve ser cumprido em prol de uma vantagem consideravelmente maior. O ônus não é imposto por lei, e só se torna exigível se o onerado aceita a estipulação contratual.
Ex: IPTU.
Estado de sujeição significa obediência.
Ex: Direito potestativo - direito do locador despejar o locatário - arts. 59 e 60