Casamento

PARA CORRENTE MAJORITÁRIA NÃO ESTARIAM CASADOS,
POIS O CASAMENTO SÓ ESTARIA CELEBRADO QUANDO O JUIZ
DECLARA QUE ESTÃO CASADOS EM NOME DA LEI. SENDO ASSIM NECESSITA DA HOMOLOGAÇÃO POR
MEIO DECLARADOS.
JÁ PARA CORRENTE MINORITÁRIA ESTARIA CASADOS,
POIS O CASAMENTO JÁ SE EFETUOU A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS NUBENTES DECLARA A SUA VONTADE ENTRE AS PARTES
CAIO MARIO DIZ: EXISTEM EXEMPLOS DE CASAMENTO, COMO
NUNCUPATIVO EM QUE NÃO PRECISA DE PRESENÇA DO JUIZ DE PAZ.
BASTAM AS TESTEMUNHAS ASSIM TERÍAMOS ESSA CORRENTE CONFIRMADA.

APESAR DA REGRA PREVISTA NO ART. 1536 CC, SER CLARA,
HÁ EXCEÇÕES, NESSE CASO PODERÁ O INTERESSADO. VALER-SE DE AÇÃO JUDICIAL PARA RETIFICAÇÃO DO NOME,
COM A MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO
OUTRO , NA VARA DE REGISTRO PÚBLICOS COM BASE NA LEI
6015/73 ART 109

CONFORME O ART. 1.520, ELA PODERIA CASAR OU
SEJA, EM CASO DE COMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL
OU GRAVIDEZ, MESMO HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE OS PAIS, O RECURSO CABÍVEL É O DE APELAÇÃO.

CAMILIA Ñ TEM RAZÃO, POIS ELA É CONSIDERADA COLATERAL DE
2 GRAU UNILATERAL. CAMILA E GABRIEL PROCEDEM DE UM GENITOR
COMUM.

A VEDAÇÃO É INCONSTITUCIONAL DE ACORDO COM ART. 226 § 7° CF C/C COM O ART 5° DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA1° III CF, SEGUNDO ART 266 CF §7°
O PLANEJAMENTO FAMILIAR É LIVRE A VONTADE DO CASAL
E VEDADA A QUALQUER FORMA COERCITIVA PARTE DE INSTITUIÇÕES
OFICIAIS OU PRIVADAS. A RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA DE PROIBIR MÉDICOS UTILIZAR TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANAS ASSISTIDA EM PACIENTES MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS NÃO TEM VALIDADE CONSTITUCIONAL A CONSTITUIÇÃO E SOBERANA AS LEIS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SIM, PODE PEDIR ANULAÇÃO PORQUE HOUVE ERRO ESSENCIAL POR PARTE
DO MARIDO POIS ELE NÃO SABIA DO INTERESSE DA MOÇA E DO INTERESSE
ECONÔMICO POR PARTE DELA. O PRAZO É DE 3 ANOS P/ A PROPOSITURA
DA AÇÃO 1.560, III

SIM, POIS