Casamento Homoafetivo No Brasil
Casamento Homoafetivo no Brasil.
Há uma preocupação com igualdade, cidadania e dignidade de todos indivíduos, ao que tudo indica a legislação não abarca os casais homossexuais nos intuitos familiares, que sempre recorrem ao judiciário na esperança de serem acolhidos por lei.
No livro "A possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no Brasil", que apresenta uma nova teoria e discussão que se pode imprimir ao direito de família.
Primeiro item e discutido se um fato, no mundo jurídico precisa passar pelo plano de existência no direito de família, no passo seguinte, é apresentado uma das maneiras que o casamento homoafetivo pode ser realizado no Brasil , que vem na conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo, nesse sentido é discutido a eficácia da norma patrimonial, procurando jogar uma luz a essas pessoas, para que possam ser acolhidas pelo direito no mundo dos fatos existem três planos para ingressar no mundo jurídico conhecidas como Existência, Validade e Eficácia.
Desse modo no direito de família em relação ao casamento no mundo jurídico pode ser sentido como um ato de celebração e o que vier após esse momento, em que os nubentes ostentam para terceiro que estão casados, diante disso é possível afirmar que há requisito para o casamento homoafetivo convertido a partir da união estável. A união estável pode ser convertida em casamento, no entanto cabe discutir sobre o tema na doutrina.
As uniões homoafetivas são tratadas fora do direito de família sendo reconhecidas como sociedade de fato, dessa forma garante-se o justo partilhamento de bens adquiridos por circunstância desta relação. Com isso busca-se evitar prejuízo de um dos companheiros quando o patrimônio foi registrando somente no nome do outro.
Sendo assim concluo que