carvoarias

Introdução

Apesar de a revolução industrial garantir alguns direitos trabalhistas, diversos trabalhadores sofrem com a ascensão do capital e seu novo sistema de obtenção de lucro. As carvoarias são exemplo disso, seus trabalhadores são sujeitos à péssimas condições de trabalho, afetando, principalmente, a sua saúde.

Com a ascensão do capitalismo, já citado acima, onde produzir mais em menos tempo é a prioridade dos grandes empresários, a disputa cada vez mais acirrada no mercado de trabalho fez com que até mesmo parte da mão-de-obra qualificada fosse submetida a superexploração das carvoarias.

Por mais que sejam criadas leis contra esse tipo de exploração, não existe uma fiscalização eficiente para garantir que os trabalhadores possam realizar o seu trabalho com as mínimas condições possíveis de higiene, saúde e segurança.

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Projeto regulamenta ambiente de trabalho em carvoaria

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3480/04, da deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que determina regras para o ambiente de trabalho em carvoarias.
A proposta estabelece que o terreno, destinado aos fornos de carvão vegetal, considerado área de proteção, deverá ser cercado e sinalizado. O objetivo é evitar que pessoas que não trabalhem na produção entrem nas áreas de fornos, em um raio inferior a cinquenta metros. No caso dos trabalhadores e pessoas autorizadas, o acesso às áreas de produção só poderá ser feito mediante uso de equipamento de proteção individual.
Deverão estar disponíveis na área de proteção: água potável; caixa de primeiros socorros sob a supervisão de pessoa treinada; e guarita para abrigo e repouso dos trabalhadores. Os empregados terão direito a moradia com condições mínimas de saúde e segurança, no mínimo a quinhentos metros de distância dos fornos.

Fim da terceirização:

O projeto também proíbe a terceirização dos serviços diretamente relacionados