Cartel
Módulo: 2
Atividade:
Título: Cartéis na economia brasileira
Aluno:
Disciplina: Introdução a Economia
Turma:
Introdução
O mercado brasileiro atual possui diversos mercados com diferentes níveis de concorrência entre eles. Existem desde grandes empresas atuando em forma de monopólio, até mercados pulverizados onde a concorrência chega a ser praticamente livre. Diante disto, em mercados acirrados, onde a disputa por uma fatia maior dele é cada vez mais dura, empresas se aliam de forma explicita ou implícita para obter vantagens sobre as outras. Para LEAL um cartel “é toda forma de coordenação de decisões entre empresas concorrentes, que elimine a rivalidade entre elas e busque a obtenção de lucros mais elevados do que seriam auferidos na ausência do cartel.” Segundo a Constituição Federal – 1988 em seu art.173, parágrafo 4º diz: “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”. Desta forma, foi criado uma ferramenta para fiscalizar e coibir esta pratica chamada CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Principais características do cartel
Nos aspectos econômicos e financeiros, não existem grande diferença entre cartel, monopólio ou oligopólio. Em referencia ao cartel, basicamente a diferença esta em que este se define por um acordo realizado entre empresas em geral do mesmo segmento, com o intuito de, embora manter a concorrência explicita, organizar-se de forma a gerar uma política de restrição do segmento a novos concorrentes e elevação dos preços. Hoje em dia, os setores que enfrentam maiores problemas em relação aos cartéis são:
Gases Hospitalares
Cervejarias
Siderurgias
Cargas Aéreas
Cimento
Esses setores também foram alvos das maiores multas já aplicadas pelo CADE. Entre os casos mais recentes, a