Carga tributária no brasil

Carga Tributária e Reforma Tributária

“Só iremos fazer o bem para o Brasil no momento em que pararmos com a mania de reformar, de mudar e começarmos a trabalhar, a construir o País, para fazer o País funcionar.” – Geraldo Ataliba (Anais do IX Congresso de Direito Tributário, Revista do Direito Tributário, vol. 62, pg. 208.)
Sumário

1.0. Introdução....................................................................................................Pg. n°. 4

2.0. A Constituição Federal e os Tributos........................................................Pg. n°. 5

3.0. A Carga Tributária Brasileira....................................................................Pg. n°. 10

4.0. A Carga Tributária Brasileira em comparação com outros Países......Pg. n°. 15

5.0. A Reforma Tributária.................................................................................Pg. n°. 17

6.0. Conclusão..................................................................................................Pg. n°. 21

7.0. Bibliografia.................................................................................................Pg. n°. 22

1.0 Introdução

A Constituição Federal de 1988 juntamente com o Código Tributário Nacional, acabam impondo diversos limites ao poder de tributar do Estado como um todo, trazendo normas de competência, definindo as espécies tributárias e especificando suas aplicações, chegando-se assim, às origens dos valores arrecadados pelo Governo, que juntos, formam a Carga Tributária Brasileira. O presente trabalho visa à exploração do conhecimento acerca da Carga Tributária Brasileira. Em um segundo momento, será realizado um comparativo sobre a formação das Cargas Tributárias de alguns países. E, por fim, verificamos que são mais do que reiteradas as reclamações da população sobre a necessidade de Reforma Tributária, sendo foco principal dos projetos dos políticos em